TJSP 15/12/2020 -Fc. 1260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
1260
Processo 1010478-36.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1006223-35.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Anilton Aparecido Lorenzetti - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA
MINISTERIAL DE FLS. 91 QUE REQUER O DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE REMIÇÃO DE PENAS. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 60997/SP)
Processo 1013166-68.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Edson Ferreira da Silva - FICA
A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 47/57 QUE REQUER O
INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR E DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, BEM
COMO AGUARDA A VINDA DOS ATESTADOS DE TRABALHO/ESTUDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE
REMIÇÃO DE PENAS. - ADV: PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP)
Processo 1013192-66.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Alves Rodrigues - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 24 QUE REQUER O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. - ADV:
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1013192-66.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Alves Rodrigues - FICA A
DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 63, EM QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO FICA CIENTE DO CÁLCULO ACOSTADO ÀS FLS. 55/59 E PUGNA POR SUA HOMOLOGAÇÃO. - ADV: GABRIEL DE
PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1013429-03.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Roosevelt Guerra - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 33/34 QUE REQUER O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO. - ADV:
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 60997/SP)
Processo 1013956-52.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Janderson Rogerio Correia - FICA A
DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 29: “Anote-se a renúncia. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo
Civil, caberá ao Advogado a notificação ao sentenciado de sua renúncia. Assim, indefiro o requerimento de fls. 32, quanto a
notificação do sentenciado.” - ADV: PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP)
Processo 1019593-81.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jackson Douglas Guimarães Nuvens FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 28 QUE REQUER O
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO
OBJETIVO. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP)
Processo 1020162-82.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Deilson Ferreira dos Santos Junior FICA A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 19/21 QUE INDEFERIU O PEDIDO DO SENTENCIADO. - ADV: CARLA
BASTAZINI (OAB 136099/SP)
Processo 1021740-80.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1025471-84.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Giovani da Silva - FICA A DEFESA INTIMADA DA R SENTENÇA DE FLS. 26: “Anote-se a renúncia nos autos.
Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, caberá ao Advogado a notificação ao sentenciado de sua renúncia.
Assim, indefiro o requerimento de fls. 23, quanto a notificação do sentenciado.” - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB
381193/SP)
Processo 1022994-88.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Isaias da Silva Barbosa - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 35 QUE JULGOU REMIDOS 58 DIAS DO TOTAL DA PENA CORPORAL EXECUTADA NOS
PRESENTES AUTOS. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1025405-07.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ricardo Augusto dos Anjos - FICA
A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 34 QUE JULGOU REMIDOS 133 DIAS DO TOTAL DA PENA CORPORAL
EXECUTADA NOS PRESENTES AUTOS. - ADV: ANDRE GUTIERREZ BOICENCO (OAB 255686/SP)
Processo 1025571-39.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marilson Barbosa dos Santos - FICA A
DEFESA INTIMADA DO R DESPACHO DE FLS. 24: “Acolho a cota do Ministério Público e em virtude do sentenciado haver
trabalhado cento e catorze (114) dias (já descontados 1/6 referentes a falta grave cometida em 06/05/2019) no período de
20/09/2018 a 30/04/2019, julgo remidos trinta e oito (38) dias, nos termos do Artigo 126 da Lei de Execução Penal. Retifiquese o cálculo nos termos do art. 128 da LEP, oportunamente. Cumpra-se o decidido no agravo 7001671-13.2019.8.26.0344.
Oficie-se a unidade prisional para que remova o sentenciado ao regime fechado.” - ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB
330377/SP)
Processo 1025748-03.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Osney Luiz Gonçalves - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 21/22 QUE REQUER O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. - ADV:
ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 1026195-88.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - João Miranda de Moraes - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 14/15 QUE REQUER O DEFERIMENTO
PARCIAL DO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
RELAÇÃO Nº 0187/2020
Processo 1000487-74.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Execução Penal - Juliano Fogaça Passarinho - FICA A DEFESA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º