Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2029 Providencie o autor, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, a distribuição da carta precatória de fls. 190/191, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), RENATA DE SOUZA FERNANDES (OAB 310501/SP), LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (OAB 173835/SP) Processo 1017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1669 extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento das citadas taxas, extraia-se a competente certidão e, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Caso inexistam débitos pendentes, certificado a respeito nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1701 Processo 1006358-84.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.F.S. - A.A.M.H. Manifeste-se a autora no prazo de cinco (05) dias sobre a petição do requerido. - ADV: CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), NILZA PONTES COUTINHO (OAB 300146/SP), CIBELE NAOUM MATTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1958 Processo 1029604-85.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Emilia Baptista de Souza Silva - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Fls. 255: diga a instituição financeira, em dez dias. O silêncio será considerado como concordância e o feito extinto por desis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1877 pressupostos legais para concessão do benefício, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), SEBASTIÃO CLEBER DE CARVALHO (OAB 388224/SP) Processo 1030295-60.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Natália Inês Garbell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1965 Berto Júnior - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Requerente. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1815 Processo 1027441-30.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina Rodrigues - Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 101/128: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (NCPC, artigo 1010, §1º). Após, remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1856 tal preliminar, pois, não há defeito de representação, já que dispensável a existência de instrumento de mandato com poderes específicos. A procuração está de acordo com o artigo 105 do CPC e não há prova nos autos que o mesmo instrumento de procuração esta sendo utilizado em outros processos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1965 Berto Júnior - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pelo Requerente. Cabível o recurso contra a sentença. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual e legitimidade. Os fundamentos para a interposição dos embargos são a obscuridade (falta de clareza