Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1950 Nº 1009961-22.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Gleici Mara Gonçalves Oliveira Zardini - Apelante: Margareth de Cassia Bueno Vedovato - Apelante: Maria Ely do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 372 Apelante: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador) 1037254-93.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2110 Especial deste Tribunal. 1035825-91.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sandro Rogerio Sanches ADVOGADO : 177966/SP - Cassia Pereira da Silva REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036297-92.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Luana Ferreira Martins Elias ADVOGADO : 394385/SP - Jose Lu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1488 da lide. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1025862-59.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Larissa Garci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1805 - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - Apelante: Arthur Hundgren Tecidos S/A - Apelante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1206 Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) - Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 0021320-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3156 FISCO ESTADUAL QUE POR MEIO DE DECRETO N.º 55.002/2009 ADOTOU VALOR VENAL PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITBI COMO BASE DE CÁLCULO DO ITCMD. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. LEI ESTADUAL N.º 10.705/2000 QUE PREVÊ O VALOR VENAL PARA FINS DE IPTU COMO BASE DE CÁLCULO MÍNIMA. ALTERAÇÃO QUE, DE FATO, CRIOU NOVA BASE DE CÁLCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1936 PARA DETERMINAR ÀS AUTORIDADES COATORAS A ANÁLISE DA VALIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL.2. EM SENDO A APOSENTADORIA ATO COMPLEXO QUE RESULTA DA DA MANIFESTAÇÃO DE DIVERSAS AUTORIDADES EM PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL, SUJEITA-SE ÀS NORMAS ESTABELECIDAS, DENTRE AS QUAIS O PRAZO PARA ANÁLISE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1537 às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP) Processo 1036298-77.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Comercial