52 Conclusão 1042815-06.2018.8.26.0053 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 339 São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) 1002049-22.2020.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; A�
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 REQTE : Essence Consultoria em Informática Ltda ADVOGADO : 238882/SP - Ricardo Malacarne Calil REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042682-61.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : MARIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO : 116305/SP - Sergio Ricardo Fontoura Marin REQDA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2574 ADESIVO VISANDO ELEVAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE QUE SE MOSTRA CORRETA. RAZOÁVEL, NO ENTANTO, ELEVAR O VALOR DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1385 Nº 1038346-09.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberta Aparecida Alves - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 214/221)
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 540 62.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Citrosuco S/A Agroindústria; Advogado: Arthur Paiva Monteiro Rego (OAB: 365589/SP); Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP); Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Olivei
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 169 da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500291-57.2017.8.26.0477; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Preçolandia Comercial Ltda; Advogada: Renata Nunes Gouveia Zakka (OAB: 166925/SP); Agravado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP); 20
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 119 2204072-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506341-51.2017.8.26.0590; Assunto: IPTU/
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 506 de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0509165-98.2005.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP); Advogado: Fabio Pare Tupinamba (OAB: 242322/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP; Adv
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1644 ZAHA (OAB 123946/SP), JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB 153509/PR) Processo 1037037-89.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Valeria Cristina Belloube - Vistos. Fls. 102/103: Ciência aos impetrados. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3523 Nº 1018015-73.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jose Carlos de Aguiar - Apelado: Universidade de São Paulo - Usp - Vista ao apelante para apresentar cont