19 Conclusão 1049869-91.2016.8.26.0053/04 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1506 COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP) Processo 1003897-35.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - IVAN MARTINS OTAVIO - Vistos. Homologo a renúncia apresentada pelo exequente Ivan Martins Otavio para os valores que excedem o limite de 440,2148 Ufesp. 1.Considerando o disposto no art.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2215 INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1040032-12.2016.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Elisabete Bricks - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Pro
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1809 Beckhoff - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeçase ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos au
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1322 da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1049869-91.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Ricciarelli - Vistos. Prossiga-se nos