Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 PROCESSO :1059676-67.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alcidia de Toledo Modesto ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059814-34.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.A.P.P. ADVOGADO : 381235/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 188 Pedro Mariano Wendel; 2055794-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005372-73.2012.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1668 Processo 1049070-77.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rui Shiguenori Arashiro e outros - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para apostilar o decidido em favor da parte ativa. Por ora, deixo de aplicar multa c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1889 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelante (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual partici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2141 e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica. Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1642 Processo 1050719-77.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - VALDIR SAVILLI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Assim, ainda que não editada lei estadual a respeito, em prestígio do direito à saúde constitucionalmente garantido, e na esteira da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1731 Processo 1046693-70.2017.8.26.0053 (apensado ao processo 1011532-96.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedicta Silveira Tavares Pereira e outros - Vistos. Fls. 160 - Concedo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela FESP, para restituição do IR indevid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1494 Pública/Acidentes, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito Titular I Drª. Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, comigo Assistente Judiciário abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução nos autos do processo acima referido. Ausentes as partes, procuradores e testemunha. INICIADOS OS TRABALHOS, pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1823 prazo de trinta dias contados da ciência do ajuizamento da demanda coletiva. 3. Caso em que a Corte de origem rejeitou o pleito de ingresso do agravante na fase de cumprimento de sentença de demanda coletiva em razão de ação individual anterior proposta em litisconsórcio ativo e ao final julgada improcedente na qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1441 Processo 1053119-69.2015.8.26.0053 - Monitória - Obrigações - Idort - Instituto de Organização Racional do Trabalho Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Fls. 1061/1063 e 1064/1066 - Anotem-se os pedidos de penhora no rosto dos autos da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo. Fls. 1067/1074 - Anote-se pedido de