Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 1097 116.01.2006.506311-4/000000-000 - nº ordem 7028/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - r.desp.fls.16. - I - (fls.14-15) Pedido de penhora “on line” será apreciado oportunamente. II - (fls.08/10-11) - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1570 113, foi interposto no 19º dia após a intimação da exequente da sentença de fls. 76-78. Nada mais. Em 28 de janeiro de 2013. Eu_______ (José Junior Farias Bernardo), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. CONCLUSÃO Aos 28 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos a MM. Juiz de Direito, DR. EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 756 1055 116.01.2006.506361-2/000000-000 - nº ordem 7078/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORD - Fls. 66 - I - (Fls.18-45) - Procuração e substabelecimento, anote-se. II - No mais, diga a Fazenda Pública, em 10 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1608 não-tributária, diferentemente do objeto desta ação. Em suma, para o caso concreto, a prescrição (exercício de 2001) já estava consumada antes mesmo do ajuizamento da ação! Assim, diante do exposto, conheço dos embargos, mas rejeito-os. II - Int. Campos do Jordão, data supra. Juiz substituto DATA Em __

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2062 qual se aplicam as alíquotas previstas no Anexo I, desta Lei. (...) Art. 92 - O imposto sobre serviços de qualquer natureza deve ser calculado pelo próprio contribuinte, mensalmente, nos casos dos itens 4, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40