Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1818 Colégio Recursal Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZ : JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES 132.01.2011.004866-3/000001-000 - nº ordem 1101/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO Apelação - BANCO PANAMERICANO S/A X ORIVALDO DOMINGOS GONÇALVES - Nota de cartório: “Apresente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 1646 ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV THIAGO LUIS MARIOTI OAB/SP 215527 132.01.2011.009113-2/000001-000 - nº ordem 2232/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito Apelação - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO X JAIR ALVES DE OLIVEIRA - ACÓRDAM os Juizes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2656 132.01.2011.009133-0/000001-000 - nº ordem 2240/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito Apelação - BANCO FINASA BMC S.A. X ROGÉRIO ALVES DE MOURA - Nota do cartório: O presente recurso está incluído na pauta dos julgamentos a serem realizados no dia 02 de fevereiro de 2012, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 1520 Apelação - BANCO PANAMERICANO S/A X ORIVALDO DOMINGOS GONÇALVES - ACÓRDAM os Juizes do Colégio Recursal de Catanduva, por votação unânime, em NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Banco Panamericano S/A e condená-lo ao pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1897 órgão Colegiado que negou provimento ao recurso inominado apresentado pelo ora recorrente. Além de não indicar a ofensa constitucional ocorrida, não houve a demonstração da ocorrência de questão constitucional de repercussão geral. Desta forma, não havendo ofensa à Constitucional Federal, nego seguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 1824 todos os pressupostos recursais e eventual análise de mérito. Int. - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV PAULO MARCIO ELIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 303373 132.01.2011.009154-0/000001-000 - nº ordem 2262/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1880 - Apelação - BANCO PANAMERICANO S/A X TRINDADE RODRIGUES NOBALBOS ROMAN - Vistos. Como sabido, a possibilidade de interposição de Recurso Extraordinário não ocorre quando a suposta ofensa à Constituição Federal é reflexa ou indireta. Assim, por sinal, tem entendido o E. Supremo Tribunal Federal: Ementa Re