Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 2025 Contribuição (Art. 55/6) - DARCI BUENO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS - Vistos. A sentença de fls. 92 determinou tão somente a expedição de ofício para que o INSS proceda a inclusão do tempo de atividade rural, entre 01/07/2009 a 01/12/2009. Conste do ofício que, em caso de o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 1724 136.01.2010.004304-9/000000-000 - nº ordem 1845/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MINETTO & FILHO LTDA X CARLOS CESAR VIEIRA - Fls. 17: V. Cite-se o executado para que, no prazo de três (3) dias, efetue o pagamento da dívida (artigo 652 do CPC, alterado pela Lei 11.382/2006). Fixo, desde j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1784 (fls. 68/69). Nessa razão, defiro o quanto postulado pelo Representante do “Parquet” (fl. 71), deprecando-se a constrição e a avaliação em tantos bens quantos bastem à garantia do débito. Antes, porém, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito, já inclusa a multa. Após, expeça-se o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 1793 136.01.2010.004273-7/000000-000 - nº ordem 1820/2010 - Modificação de Guarda - J. F. X S. D. J. P. - Fls. 57 - “V. Fl. 56: por ora, oficie-se ao Juízo de Direito da Comarca de Avaré, autorizada a transmissão por via fac símile, solicitando a suspensão temporária da entrevista psicológica agendada, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 1832 136.01.2010.003741-8/000000-000 - nº ordem 1602/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. C. R. B. X P. C. B. - Fls. 78 - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 26/03/2012, às 14 horas, nos mesmos moldes da decisão de fls. 10 Por ora, expeça-se mandado de citação e intimação do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 1633 136.01.2010.004072-5/000000-000 - nº ordem 1737/2010 - Revisional de Alimentos - C. D. D. S. X A. B. D. S. S. - Fls. 102 - Vistos. O autor deverá qualificar corretamente a testemunha Vanderléia. Int. - ADV DOUGLAS VENÂNCIO PIRES OAB/SP 194185 - ADV ANDRE LUIS MATTOS SILVA OAB/SP 242739 136.01.2010.004167-0/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3100 interposição do recurso, “ainda que regimento interno de tribunal disponha de modo diverso” (STJ - 3ª T., REsp 492.978-RS, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 21.8.03, deram provimento, v. u., DJU 9.12.03, p. 281). Pois bem. A parte autora, ora recorrente, ao interpor o recurso de apelação (fls. 685/700) nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 2179 136.01.2010.003803-3/000000-000 - nº ordem 1641/2010 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - MARIA TANIA MOREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 238 - Vistos. Impõe-se o arquivamento do feito, haja vista ter ocorrido o cumprimento do julgado. Assim sendo, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2010 MILLENA ELAINE DE SOUZA OAB/SP 225312 136.01.2010.004128-8/000000-000 - nº ordem 1766/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RM PETROLEO LTDA X FELIPE CUBEROS - Fls. 69 - “Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do CPC, deverá a credora se manifestar sobre a certidão da Oficial de Justiça de fls. 68.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1694 penalizaria o erário, ou seja, todos os contribuintes. Intime-se.” - ADV IVANIA APARECIDA GARCIA OAB/SP 153094 136.01.2010.004218-9/000000-000 - nº ordem 1812/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes cientes acerca da data desi