Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 131 562.01.2010.041666-8/000000-000; Assunto: Dissolução; Agravante: M. B.; Advogado: MIGUEL SEIAD BICHIR NETO (OAB: 50306/SP); Agravado: M. C. B. B. (Assistência Judiciária); Advogada: SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO (OAB: 184862/SP); 0078191-79.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1863 6º da CF, o requerente pretende, agora, a conversão da separação em divórcio. Juntou documentos (fls. 07/10). Manifestação Ministerial pugnando pela citação (fls. 13). Citado pessoalmente (fls. 16/17), a requerida não contestou a ação, conforme certidão de fls. 18. Em derradeiras alegações, autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2007 ALEXANDRE ZEDAN CHEHADE OAB/SP 204009 136.01.2011.000949-0/000000-000 - nº ordem 323/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA X JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DA CRUZ - Fls. 37 - “V. Fixo a verba honorária em prol da advogada da autora em R$588,98 (quinhentos e oitenta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1654 da separação em divórcio. Juntaram documentos (fls. 05/08 e 12/13). Apensados os autos da separação (fls. 17), o Ministério Público pugnou pelo acolhimento do pedido (fls. 20/21). É O RELATÓRIO. DECIDO. O pedido é de ser acolhido. Com efeito, em vista da modificação superveniente do texto constitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2027 136.01.2011.000272-0/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X FLAVIO ALBERTO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita pugnados pelo requerido. Os documentos de fls. 164/173 evidenciam que o autor possui condições de arcar com os ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 1936 ALBERTO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita pugnados pelo requerido. Os documentos de fls. 164/173 evidenciam que o autor possui condições de arcar com os ônus decorrentes do processo, sem que redunde em prejuízo ao seu sustento ou de sua família. Qualificando-se como emp