Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1445 Processo 1001232-65.2017.8.26.0315 (apensado ao processo 1500440-54.2017.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Claudemir Buratti - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Tratando-se de erro material possível ao magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1182 ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP) Processo 1001232-65.2017.8.26.0315 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1314 SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 0001548-95.2017.8.26.0315 (processo principal 1500878-80.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Escala Empr Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Encontra-se expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL SOB Nº 582/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1155 RELAÇÃO Nº 0336/2020 Processo 0000110-72.2019.8.26.0312 (processo principal 1500044-18.2019.8.26.0312) - Insanidade Mental do Acusado Roubo - JUSTIÇA Pública - MATHEUS LOPES DA COSTA - “Fica a Defesa do Réu devidamente intimada, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Laudo Peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1719 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2017 Processo 0001303-84.2017.8.26.0315 (processo principal 1500381-66.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1243 ocorrência da prescrição tributária, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional referente os débitos cobrados dos exercícios de 2010 e 2011, nos termos do artigo 487, inciso V do Código de Processo Civil. b) Declarar a inconstitucionalidade e, portanto, inexigível a Taxa de Serviços Ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2736 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Sônia Maria de Moraes Gazonato - - newton gazonato - Vistos. Manifeste o Dr. Caio Augusto Camacho Castranheira, sobre a insurgência retro, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1392 MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1000609-98.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - J.h. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Recurso de apelação interposto pela Municipalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1102 o agendamento da perícia, a parte autora deve ser intimada pessoalmente, via postal, no endereço indicado e atualizado pelo patrono nos autos. Deve o Patrono entrar em contato com o/a cliente para, também, cientificar da data designada pelo perito, pois se a missiva retornar infrutífera ou com assinatura de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1014 nos termos do artigo 921, III, do CPC. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 0001187-78.2017.8.26.0315 (processo principal 1500984-42.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camac