25 Conclusão 1500488-13.2017.8.26.0315 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1257 139961/SP) Processo 1001921-46.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palhano Fomento Comercial Ltda. - Rondon Agro Pastoril Ltda - - Samara Marcon - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumaç�
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1334 Processo 0000460-85.2018.8.26.0315 (processo principal 1501025-09.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Expedir MLJ a favor do exequente do valor depositado a fls. 18, intimando-o a comparecer em cartório
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1334 Processo 0000460-85.2018.8.26.0315 (processo principal 1501025-09.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Expedir MLJ a favor do exequente do valor depositado a fls. 18, intimando-o a comparecer em cartório
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1334 Processo 0000460-85.2018.8.26.0315 (processo principal 1501025-09.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Expedir MLJ a favor do exequente do valor depositado a fls. 18, intimando-o a comparecer em cartório
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1333 Castanheira - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o depósito judicial efetuado nos autos, bem como a manifestação da Fazenda Municipal. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 0000477-24.2018.8.26.0315 (processo principal 1500492-50.2017.8
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1332 Castanheira - Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 0001218-98.2017.8.26.0315 (processo principal 1500385-06.2017.8.26.0315) - Cumprimen
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1442 EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da gu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 908 Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - Caio Augusto Camacho Castanheira e outros - Vistos. Providencie a Serventia a inclusão da municipalidade no polo passivo da execução. Após, intime-se a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Pr
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2404 falecida desde os idos de 2007 e o tributo cobrado nestes autos é bem posterior a tal óbito.Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1500482-06.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITU
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1002 RODRIGO ENOUT, 15ª Câm. Dir. Púb. TJSP, DJ 29.11.2007 e APELAÇÃO CÍVEL SEM REVISÃO nº 457.663-5/1-00, SANTOSSP, Relato EUTÁLIO PORTO, 15º Câm. Dir. Púb. TJSP, DJ 28.02.2008. No caso dos autos, o que se executa é dívida dos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, conforme certidões de divida