TJSP 05/06/2018 -Fc. 1332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2588
1332
Castanheira - Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0001218-98.2017.8.26.0315 (processo principal 1500385-06.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0001223-23.2017.8.26.0315 (processo principal 1500383-36.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0001229-30.2017.8.26.0315 (processo principal 1500505-49.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB
126610/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0001544-58.2017.8.26.0315 (processo principal 1500963-66.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Manifeste a exequente, em quinze
dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES
GAZONATO (OAB 173077/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA
(OAB 356647/SP), SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP), NEWTON GAZONATO (OAB 101255/SP), VANDERLEI
RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0001545-43.2017.8.26.0315 (processo principal 1500988-79.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Manifeste a exequente, em
quinze dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP), VANDERLEI
RUIZ (OAB 126610/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/
SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0001559-27.2017.8.26.0315 (processo principal 1501019-02.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dívida Ativa - Empr Imob Nene Garpelli Sc Ltd - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Manifeste a exequente,
em quinze dias, sobre o pagamento informado nos autos. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), SERGIO ROBERTO GARPELLI
(OAB 101262/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1000511-79.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 1500682-13.2017.8.26.0315) - Embargos à Execução Fiscal
- Fato Gerador/Incidência - João de Paula Goes - Municipio de Laranjal Paulista - Vistos.Diante da manifestação da autora,
que se deu antes do decurso do prazo para oferta de defesa do réu, homologo a desistência da ação, com fundamento no
artigo 485, inciso VIII, do CPC.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais remanescentes. Inerte,
extraia-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se para a Fazenda Estadual.Após, arquivem-se os autos do processo, com as
comunicações de baixa necessárias.P.I.C. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB
148077/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1000677-48.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - All América Latina Logística
Malha Paulista S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado pela embargante COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, fazendo-o
para reconhecer e declarar a ilegitimidade passiva da embargante para responder aos termos do executivo fiscal ora embargado
e, por conseguinte, JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL embargada, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo
485, inciso VI do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência, CONDENO o embargado ao pagamento das custas e
despesas processuais eventualmente despendidas pela embargante, com correção monetária desde os respectivos desembolsos
e juros de mora a partir do trânsito em julgado, observando-se o disposto na Lei nº 11.960/2009, bem como dos honorários
advocatícios de seu patrono, que ora arbitro em 10% do valor da causa atualizado nos termos da Lei nº 11.960/2009, acrescidos
de juros de mora a partir do trânsito em julgado, observando-se esse mesmo diploma.Certifique-se nos autos do procedimento
executivo.P.I.C. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), THATHYANNY FABRICIA BERTACO PERIA (OAB
175199/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO (OAB
289202/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), BÁRBARA TERUEL (OAB 389442/SP)
Processo 1001129-58.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Odalmir José Gava - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - V i s t o s, Extraia-se certidão de dívida ativa da taxa de mandato não recolhida.Após,
cumpra-se o ato ordinatório retro.Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB
356647/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1500138-25.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Formosa Perfume Industria e Comercio Ltda - 1- Nesta data, procedi ao pedido de transferência do valor anteriormente
bloqueado, R$- 532,00 conforme protocolo em anexo.Manifeste-se a exequente em cinco dias, sobre eventual pedido de reforço
de penhora.Expeça-se, carta precatória/mandado para querendo, no prazo de 30 dias, ofertar embargos, nos termos do artigo
16 da Lei 6.830/80, a contar da juntada aos autos da intimação da penhora.II - Realizada pesquisa de veículos automotores, via
RENAJUD, em nome da empresa executada, constatou-se a existência do veículo constante da pesquisa anexa.Intimem-se. ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA
(OAB 356647/SP)
Processo 1500156-46.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Margarete Zaneti - V i s t o s, Defiro os benefícios da justiça gratuita para o executado.Manifeste a exequente, ante o decurso
do prazo de sobrestamento do feito.Inerte, remetam-se os autos do processo ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei
de Execuções Fiscais.Intime-se. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO
AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 1500488-13.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Mateus Pieroni - Mario Janio Pieroni - V i s t o s, Defiro os benefícios da justiça gratuita para o executado.Manifeste a
exequente, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito.Inerte, remetam-se os autos do processo ao arquivo, nos termos
do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais.Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP),
CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), ANUAR
FADLO ADAD (OAB 190583/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 1500643-16.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º