Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA : Nilton Oliveira da Silva e Evelyn Loughi DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500574-83.2021.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA : Cicero Abdom DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 304 1000582-81.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000582-81.2022.8.26.0011; Assunto: Contratos Admini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1741 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500451-63.2017.8.26.0451; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1628 à exequente, salientando-se que os autos encontram-se suspensos nos termos do artigo 40, da LEF, face a penhora negativa. ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP) Processo 3002490-59.2013.8.26.0075 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - NICOLAU BATISTA PINTO - Frente ao exposto, ACOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1558 observando-se o disposto no Provimento 51/98, do Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB 231822/SP) Processo 0535473-52.2006.8.26.0075 (075.01.2006.535473) - Execução Fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2488 ÓRGÃO ESPECIAL TESES FIXADAS PELO E. STJ, QUE AFASTAM O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA E DESVINCULAM O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DO VALOR VENAL PARA FINS DE IPTU - APLICAÇÃO DO ART. 148 DO CTN - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS, OFICIAL E VOLUNTÁRIO DA MUNICIPALIDADE, IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1363 no Comunicado SPI nº 64/2015, ingressando com incidente de RPV, nos termos do artigo 1.286, das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 15 dias. Apresente, junto com a petição de RPV, os dados necessários para que a Municipalidade realize o depósito diretamente em conta, qual seja, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1401 relator Ministro José Delgado). Veja-se o seguinte julgado do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo: RECEITA FEDERAL PENHORA CONTA CORRENTE PENHORA Nomeação pela executada de bens de seu estoque rotativo Recusa do exeqüente e deferimento de penhora ‘on line’ sobre ativos financeiros em