23 Conclusão 1509590-31.2016.8.26.0562 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1380 SP) Processo 1507355-57.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 1024033-73.2018.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários e
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 EXECTDO : Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509584-24.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Pdgsp7 Incorporações Spe Ltda VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509585-09.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2707 Processo 0000618-10.2020.8.26.0562 (processo principal 1023700-24.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos Prado - André Luiz Prado - - PRISCILLA PRADO ALONSO - - VICTORIA DE QUEIROZ PRADO - Prefeitura Municipal de Santos - Fl. 90: ciência ao executado. -
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1623 observando que petições e documentos protocolados deverão ser classificados e organizados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos, nos termos do Art. 1.197 das NSCGJ. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV: MATHEUS GOUVEIA AMARAL (OAB 408066/SP) Processo 1530671-65.2018.8.26.0562 - Exe
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1261 se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada a pagar o débito no prazo de 15 dias, por carta com aviso de recebimento. Não havendo pagamento, defiro a penhora na forma requerida. Arbitro os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% do valor do débito. Intime-s
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1490 documental encartada com a petição inicial não conduziria à sua inépcia, mas sim, à improcedência da ação. Ademais, se há ou não nexo de causalidade entre o aludido dano estético e a conduta adotada pelos profissionais de saúde que atenderam a demandante trata-se de tema atinente ao mérito. 2-Sem
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2006 requeridos, razão pela qual o exequente deverá optar por executar apenas um dos réus, e não ambos, para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa, como na hipótese. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a adequação do polo passivo do presente incidente. - ADV: EDUARDO KOETZ (OAB 435266/SP), SALVADOR
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1607 a compreender o valor integral do débito. 3- Providencie a embargante ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. 4-No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA CUCULO ABDUL HAK ANTELO (OAB 464554/SP) Processo 1014489-90.2020.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriaçã