20 Conclusão 1510947-65.2020.8.26.0090 - em: 04/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1843 Perifericas - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP), CELSO ALVES FEITOSA (OAB 26464/SP) Processo 1507073-72.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bio Sana’s Servicos Medicos S/s Ltda
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2748 devidamente intimadas de que os alvarás serão enviados por e-mail ao banco depositário e que os mandados de levantamento tramitam eletronicamente, devendo o interessado aguardar as providências administrativas para o respectivo crédito e diligenciar junto à própria instituição financeira eventuais informações
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2439 serventia, depois de juntado o “print” de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento. É indispensável que o interessado providencie, conforme determinado no Comunicado Conjunto n° 474/2017, o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciais/desp
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1476 vendedor), quanto do possuidor (promitente comprador) quanto aos débitos de IPTU - Decisão mantida. Recurso Improvido.” (Agravo de Instrumento nº 2069696-31.2019.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Público do E. TJSP, Rel. Des. Burza Neto, j. 23/04/2019, V.U., publicado no DJE de 25/04/2019) “LEGITIMIDADE PASSIV
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1834 Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel. Des. Cláudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.) “Mérito Insurgência contra os honorários advocatícios fixados Pretensão à redução Admissibilidade Imprescindível a observância dos requisitos do art. 85, § 2º do CPC e dos princípios da proporciona