19 Conclusão 17003598152 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2740 Processo 1015902-25.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1008826-47.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - CASSIO CLAI PEREYRA DA SILVA - Arquive-se este incidente processual. - ADV: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP) Processo 1016153-43.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 7017058-24.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2783 Processo 7000443-39.2000.8.26.0224 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Robson Carlos Guimaraes - Ante o exposto, defiro a progressão ao regime semiaberto em favor de Robson Carlos Guimaraes, RG: 28.701.584-1, RGC: 28701584, RJI: 170076622-46, Penitenciaria Doutor Paulo Luciano de Campos - Avare I. - ADV: B
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2139 inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Com o transcurso do prazo, abra-se vista à Defesa para se manifestar. - ADV: MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP) Processo 0024291-77.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - E.C.S. - Em razão do sil�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2297 0012090-48.2022.8.26.0041). Ora, mesmo ciente de sua anterior condenação, optou o executado por novamente se envolver com a prática criminosa, tendo sido condenado à pena privativa de liberdade, já estando, inclusive, preso em virtude de tal delito. Assim, tenho que, na hipótese vertente, se evidencia a manifesta i