Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 187 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503724-88.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 187 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503724-88.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 187 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503724-88.2017.8.26.0309; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 574 Tribunal. 2030325-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 00014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 574 Tribunal. 2030325-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 00014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 574 Tribunal. 2030325-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 00014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2332 A. F. N. M. A. - Embargdo: E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO ERRO MATERIAL CORRIGIDO DEMAIS VÍCIOS INEXISTENTES EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL VERIFICADO, SEM EFEITO IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1225 em obstar a exigibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (“DIFAL”) do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exigido em vendas interestaduais não presenciais de mercadorias destinadas a consumidores finais não contribuintes (DIFAL - ICMS), bem como consignou que o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1225 em obstar a exigibilidade de cobrança do diferencial de alíquota (“DIFAL”) do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exigido em vendas interestaduais não presenciais de mercadorias destinadas a consumidores finais não contribuintes (DIFAL - ICMS), bem como consignou que o p