TJSP 19/02/2019 -Fc. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
574
Tribunal.
2030325-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
ALCIDES; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0001469-85.2006.8.26.0450; Meio Ambiente; Agravante:
Sueli Alves Nogueira; Advogado: Luiz Henrique Carvalho Rocha (OAB: 318431/SP); Advogado: Antonio Gustavo Marques (OAB:
210741/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fazenda Nogueira Montanhes Agropecuária
Ltda; Advogado: Leandro de Lima Silva (OAB: 246310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030326-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100032010.2019.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Eliane Couto Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB:
195021/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030328-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100010619.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Osvaldo Tucci Neto (Justiça Gratuita);
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030334-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 106290705.2018.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Antonio Carlos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB:
195021/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030338-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 106272519.2018.8.26.0053; Readaptação; Agravante: Francisca Regilania Ramos Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030340-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1062726-04.2018.8.26.0053;
Readaptação; Agravante: Inácio Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2030346-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1031864-50.2018.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Ana Maria da Silva; Advogada: Rosemary
da Silva Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP); Agravante: Erika Schizatto; Advogada: Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz
(OAB: 213480/SP); Agravante: Deborah ferreira da silva; Advogada: Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/
SP); Agravante: Jeferson Gonçalves de Lima; Advogada: Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP); Agravante:
Antonio Marcos da Costa Lima; Advogada: Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP); Agravante: Ricardo de
Oliveira; Advogada: Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP); Agravante: Dalva Maria da Penha Lima; Advogada:
Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP); Agravante: Andre de almeida castro; Advogada: Rosemary da Silva
Pereira Arsenovicz (OAB: 213480/SP); Agravante: Roberta cochut; Advogada: Rosemary da Silva Pereira Arsenovicz (OAB:
213480/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030353-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035439-66.2018.8.26.0053;
Voluntária; Agravante: Pedro Renato Coimbra; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Ficam as
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