Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1881 constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, visto que está preso desde 25/07/2018, em decorrência da decretação de sua prisão temporária, convertida em preventiva, pela suposta prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, sem que tenha sido juntada, até o momento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1876 309 - 2069460-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Impetrante: Marcos Alberto Tobias - Paciente: Elton Feitosa Monteiro - Advogado: Marcos Alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 194 Luiz Carlos Gomes de Sa; Paciente: Erika Cristina Correia; Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim 5ª Raj da Comarca de Presidente Prudente; 2131247-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3792 Sergio Alessandro Pereira - Paciente: João Victor Pereira da Cruz - Impetrado: Mm Juiz do Departamento Estadual de Execução Criminal de Presidente Prudente - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - 2º Andar Nº 2131147-57.2019.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 842 2131188-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1514125-30.2019.8.26.0