Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
1876
309 - 2069460-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida
- Impetrante: Marcos Alberto Tobias - Paciente: Elton Feitosa Monteiro - Advogado: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP)
310 - 2071467-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator Ivo de Almeida
- Impetrante: Valdemir Alves de Brito - Paciente: Anderson Carlos Venancio e outro - Advogado: Valdemir Alves de Brito (OAB:
189699/SP)
311 - 2103689-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Relator Figueiredo
Gonçalves - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alessandro Paulino da Silva - Impetrado: Mm.
Juiz(a) de Direito do Foro Plantão - 00ª Cj - Capital - Vara Plantão - Capital Criminal - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
312 - 2111523-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Roque - Relator Figueiredo
Gonçalves - Impetrante: M. C. B. de C. - Paciente: L. C. da S. - Advogada: Mariangela Carvalho Borges de Camargo (OAB:
195582/SP)
313 - 2111613-30.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli
- Impetrante: Maria Cristina Tenerelli Barbará - Impetrante: Célio Barbará da Silva - Impetrante: Ana Carolina Tenerelli Barbará Paciente: Julio Cesar Maia Fonseca - Advogada: Maria Cristina Tenerelli Barbará (OAB: 102363/SP) - Advogado: Célio Barbará
da Silva (OAB: 207509/SP) - Advogada: Ana Carolina Tenerelli Barbará (OAB: 396140/SP)
314 - 2116009-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Mário
Devienne Ferraz - Impetrante: Raul de Lima Silva - Paciente: Fernando Yukio Okuma - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 17ª
Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Advogado: Raul de Lima Silva (OAB: 281908/SP)
315 - 2123066-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Laranjal Paulista - Relator
Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Marcelo de Almeida - Paciente: Edmilson Raimundo dos Santos - Advogado: Marcelo de
Almeida (OAB: 286235/SP)
316 - 2124933-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Relator
Márcio Bartoli - Impetrante: Ricardo Torres dos Santos - Paciente: Adriana Paiva de Oliveira - Advogado: Ricardo Torres dos
Santos (OAB: 334283/SP)
317 - 2125278-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Relator Figueiredo
Gonçalves - Impetrante: R. C. R. da S. - Paciente: J. C. J. de M. - Advogado: Roberto César Romeiro da Silva (OAB: 315122/
SP)
318 - 2131292-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Relator
Márcio Bartoli - Impetrante: Anthony dos Santos Cimino - Paciente: Angelo Marcio Junio de Oliveira Brandão - Advogado:
Anthony dos Santos Cimino (OAB: 379830/SP)
319 - 2133074-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piraju - Relator Figueiredo
Gonçalves - Impetrante: A. S. A. F. - Paciente: J. P. G. N. - Advogado: Ariovaldo Stella Alves Filho (OAB: 364004/SP)
320 - 2134534-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Relator Figueiredo
Gonçalves - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alcindo Santiago Pereira de Oliveira - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
321 - 0000015-27.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator
Ivo de Almeida - Agravante: Douglas Wagner da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 6) - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP)
(Defensor Público) (Fls: 6)
322 - 0000048-09.2019.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Relator Ivo de
Almeida - Agravante: Julio Cesar Araujo Ferreira Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP)
(Defensor Público) (Fls: 10)
323 - 0000273-37.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º