Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 91 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024179-83.2021.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Pan S/A; Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Antonio Celso Gomes; Advogado: Lucas Ulisses Gomes (OAB: 446956/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3615 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1 Fls 71: Ante o transito em julgado da r.Sentença, requeira o vencedor o que de direito, em 30 dias, comunicando-se nestes autos eventual início do cumprimento da sentença. 2 - Esclareço, outrossim, que o pedido de cumprimento de sentença deve obse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2638 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1075 Morgado (OAB: 173603/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2189189-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Produtos Alimentícios Arapongas S/A - PRODA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 455 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1001570-30.2015.8.26.0664; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil; Advogado: Alzimiro Magrin de God

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1514 pela satisfação da obrigação art. 924, II, do NCPC. Recolha o exequente(TJSP, 34ª Câm. Direito Privado, AI nº 020545431.2010.8.26.0000, rel. Des.AntonioNascimento,j.28.02.2011), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03: Ação de cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1527 ou confusão patrimonial a justificar a inclusão dos sócios da pessoa jurídica em razão do débito contraído pela empresa. De fato, a documentação juntada pelo autor aponta que a pessoa jurídica encontra-se inapta junto ao Fisco desde 23/10/2020 em razão da omissão da declaração (fls.6/7) , sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1867 pelo artigo 300 do Código de Processo Civil Probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo não identificados Medida que se mostra prematura diante das peculiaridades do caso em concreto e, em especial, pela complexidade que envolve a lide Decisão mantida Recurso desprov