21 Conclusão 263.01.2009.001867-8/000000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 130 263.01.2003.001156-0/000000-000 nº ordem 089/03 Procedimento Ordinário (em geral) LUIZ ANTUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls .202 Vistos. Ofício INSS de fls. 198/201: Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.Int. ADV JOSÉ MARIA DE MELO - OAB/SP 93734 , ALBINO RIBAS DE ANDRADE - OAB/SP 120830 ,
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 200 - OAB/SP 179738 CASSIA MARTUCCI MELLILO BERTOZO - OAB/SP 179738 263.01.2006.002224-9/000000-000 - nº ordem 1057/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DENIZ DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 183 - Vistos. Manifeste-se o patrono do autor, no prazo de 10 dias acerca da proposta
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 186 263.01.2006.001860-4/000000-000 - nº ordem 876/2006 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ADAIR CORREA DA SILVA MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para manifestar-se sobre a Petição e Documentos de fls. 160/165 (INSS apresentando d
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 161 do débito e demais providências necessárias ao início da fase executiva; no cumprimento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando-se os parágrafos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. 3) Fls. 295: Anote-se. Int. - ADV MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA OAB/SP 113762 - ADV SANDRO HENRIQUE ARM
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 115 administrativo, em 20 dias, sob pena de suspensão do processo. Anoto que a realização de pedido administrativamente não trará qualquer prejuízo ao autor, não se tratando, destarte, de exaurimento da via administrativa. Neste sentido: “ CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 171 evidenciando sua discordância com o pleito formulado, de sorte que, ante tal resistência, impõe-se o prosseguimento do feito, pois se afigura desarrazoado, agora, exigir a postulação do pedido, pela autora, na via administrativa, quando a autarquia já se manifestou contrariamente, “no mérito”, neste