TJSP 17/12/2012 -Fc. 186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1326
186
263.01.2006.001860-4/000000-000 - nº ordem 876/2006 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - ADAIR CORREA DA SILVA MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para
manifestar-se sobre a Petição e Documentos de fls. 160/165 (INSS apresentando documentos relativos ao benefício do Autor) ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735
263.01.2007.001527-3/000000-000 - nº ordem 516/2007 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- IRIA JUDAS GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Autos n. 516/07 À luz da pertinente cota do MP
havida às fls. 220, expeça-se mandado para soerguimento do montante devido ao patrono da parte. No mais, expeça-se ofício
para transferência do montante devido ao menor para conta à disposição do Juízo, condicionada sua liberação à demonstração
de efetiva necessidade. P. e Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/
SP 211735 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2008.000774-5/000000-000 - nº ordem 263/2008 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MAURI PIRES DE OLIVEIRA
E OUTROS - Intimação do autor para manifestar-se sobre a Certidão de fls. 186vº (... que até a presente data não houve
manifestação dos requerentes acerca da não certificação pelo Incra) - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739
263.01.2008.000906-4/000000-000 - nº ordem 300/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. J. P. X P. N. M. - Intimação
do autor para manifestar-se sobre Certidão negativa do Oficial fls. 140 - ADV JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO OAB/
SP 140405
263.01.2008.002208-9/000000-000 - nº ordem 706/2008 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- MALVINA MEIRA DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do autor para manifestarse sobre a Petição de fls. 107/113 (INSS juntando Relação Detalhada de Créditos) - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP
131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2009.001189-9/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- NANCY RAMOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação do autor para manifestar-se sobre:
Laudo de fls. 123/144 (... apresenta-se incapacitada de forma total e temporária para o trabalho) - ADV MARIO LUIS FRAGA
NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735
263.01.2009.001863-7/000000-000 - nº ordem 630/2009 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação do autor para manifestar-se
sobre o Relatório Social de fls. 142/146 (parecer favorável à concessão do benefício) - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/
SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
263.01.2009.001867-8/000000-000 - nº ordem 633/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSALINA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação do autor para manifestar-se sobre o Laudo de fls.
106/120 (... não apresenta-se incapacitada para o trabalho) - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS
DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
263.01.2009.002434-6/000000-000 - nº ordem 836/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. G. S.
X C. C. C. - Intimação do autor para manifestar-se sobre a Certidão de fls. 56: Certifico e dou fé que a r. sentneça de fls. 54,
transitou em julgado em 24/08/2012. Certifico mais, haver expedido competentes Certidões de Honorários, conforme cópias
que seguem, deixando-as em Cartório à disposição dos interessados. Certifico mais e finalmente, haver deixado de expedir
Mandado de Averbação, tendo em vista ausência de Certidão de Nascimento e/ou Casamento do requerido, a qual apresenta
dados necessários à confecção de referido mandado. Nada mais. - ADV PEDRO FERNANDO POLES OAB/SP 208914 - ADV
APARECIDO FERNANDES LEITAO OAB/SP 126421
263.01.2009.003202-6/000000-000 - nº ordem 1096/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EUGENIO
BARBOSA LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação do autor para manifestar-se sobre: Laudo de
fls. 81/112 (... faz jus ao auxíio acidente) - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO OAB/SP 222773
263.01.2010.000180-7/000000-000 - nº ordem 63/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ELIANA
PATRÍCIA LOPES X MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EMPREENDEDORA DO LOTEAMENTO RESID.
MARAJOARA E OUTROS - Intimação do autor para manifestar-se sobre o Laudo de fls. 278/289 - ADV DAIANE CHRISTIAN
ARAUJO OAB/SP 251539 - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/SP 208852 - ADV LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA
OAB/SP 204709 - ADV RENATO JACOB DA ROCHA OAB/SP 195600 - ADV FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA OAB/
SP 271736
263.01.2010.000195-4/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- ANDREIA CRISTINA CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimação do autor para manifestar-se
sobre: Laudo de fls. 169/194 (incapacidade parcial e permanente) - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV
CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
263.01.2010.001126-7/000000-000 - nº ordem 377/2010 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MÁRIO MARCELO DÁRIO
E OUTROS - Intimação do autor para manifestar-se sobre a Certidão de fls. 177v (... que até a presente data não houve
manifestação dos requerentes acerca da não emissão da certificação pelo Incra) - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP
61739
263.01.2010.001709-5/000000-000 - nº ordem 556/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. F.
D. M. X J. A. D. S. - Fls. 57 - Autos nº 556/2010. Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV PEDRO FERNANDO POLES
OAB/SP 208914 - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º