Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 407 hipótese de rejeição liminar da peça acusatória, RECEBO a DENÚNCIA oferecida contra CRISTIANO BENTO GONÇALVES e JEFFERSON PIRES DE OLIVEIRA, pelo crime nela imputado (121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, e artigo 29, caput, o trio do Código Penal). (...) 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 450 e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nada mais. - ADV: FRANCINE RODRIGUES MORAES BARROS (OAB 396436/SP) Processo 1006174-42.2021.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.G. - - J.D.S. - Intimação do patrono da parte autora para distribuir a prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 595 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 0001883-80.2002.8.26.0270 (270.01.2002.001883) - Inventário - Inventário e Partilha - Mirtes Marins de Camargo - - Claudio Fabricio de Camargo e outros - Valdileia Marins de Camargo Reginato - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 639 Retorno dos autos à primeira instância, com oferecimento de oportunidade para o devedor, querendo, purgar a mora, no prazo legal. 4. Deram provimento ao recurso, com observação”. Agravo Regimental Nº 2054003-80.2014.8.26.0000/50000. Registro: 2014.0000381371. Alienação fiduciária. Busca e apreensão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 280 Processo 0012659-54.2016.8.26.0269 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.A.O.V. - Dê-se baixa na Guia de Internação Provisória (medida cautelar), expedindo-se a Guia de Execução Provisória junto ao CNACL/CNJ para os devidos encaminhamentos. Nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 461 Ltda - EPP e outro - Isso posto, REJEITO o pedido de prescrição intercorrente. 3. Quanto ao pedido de desbloqueio, noto que o devedor postulou e juntou extrato apenas da conta perante o Banco Santander, na qual foi bloqueada a importância de R$ 210,65 (fls. 180 v.), o que não corresponde ao quantum apontad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 365 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAN DE FATIMA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2016 Processo 0000524-07.2016.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 545 Processo 0007310-14.2009.8.26.0270 (270.01.2009.007310) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Municipio de Itapeva - Wilmar Hailton de Mattos e outros - Vistos. Fls. 1070/1071: Defiro, expeça-se o necessário. Int. (Retirar a precatória expedida e comprovar o encaminhame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 335 remetam-se ao arquivo. Intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO (OAB 151283/SP), VANIUS PEREIRA PRADO (OAB 184879/SP), ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP) Processo 0004631-65.2014.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.D.N. - V.A.A. e outros - Vistas dos autos às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 563 SP) Processo 1501439-74.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.R.R. - Ante o falecimento do averiguado LUIZ FELIPE RINALDI RIBEIRO, conforme certidão de óbito juntada às fls. 261, DECLARO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, nos termos do artigo 107, I, do Có