22 Conclusão 286.01.2003.017092 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 382 Processo 0014938-79.2004.8.26.0286 (286.01.2004.014938) - Execução Fiscal - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu x Ceramica Primavera Ltda - (AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 110, EFETUADO PELA EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 2.229,58) - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 456 Intime-se. Itu, 29 de abril de 2015. - ADV: MAURICIO SGARBI MARKS (OAB 151822/SP), FÁBIO PEREIRA DE MORAES (OAB 152103/SP) Processo 0015801-69.2003.8.26.0286 (286.01.2003.015801) - Execução Fiscal - Uniao - Cofem Comercial de Ferramentas Ltda Epp - Vistos. 1 - Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, ag
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 792 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA ZAIATS MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2022 Processo 0010578-19.1995.8.26.0286 (286.01.1995.010578) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EFT Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Fls. 568 . Indefiro. A comunicação
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 399 265 do Código de Processo Civil (art. 598 do mesmo Código) 3. Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser formulado por petição, inclusive pedido de vista dos autos que, se requerido desta forma, fica desde logo deferido à exequente. 4. Na hipótese de haver prisão decretada nestes
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 595 OAB/SP 102813 286.01.2003.017092-2/000000-000 - nº ordem 3384/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X FREE WORK MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA E OUTROS - C E R T I D Ã O/ CONCLUSÃO CERTIFICO E DOU FÉ, que examinando os presentes autos constatei que: 1.( ) O outorgante do mandato de fls. não consta
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 850 julgado da sentença que extinguir o feito pelo pagamento, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ. Consigno que o silêncio será interpretado como concordância pela extinção do feito. Intime-se. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0600497-05.2008.8.26.0286 (286.01.2008.600497) - Execução Fisca
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 456 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, que lhe é movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (FAZENDA NACIONAL). Alega a excipiente, em síntese, prescrição do crédito executado. Postulou o acolhimento do incidente, para a extinção da execução, com a cond