Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 68 Vidal (OAB: 269955/SP); Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0090968-28.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 126/2013; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Thiago da Silva Dias; Advogada: Juciara da Silva A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 126 BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP) Processo 3000425-12.2013.8.26.0263 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Pedra da Rosa Daniel Leme - Vistos. Fls. 37/50: Manifeste-se o INSS, em 30 dias, haja vista a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 105 quer por mandado, incumbindo aos interessados depositarem o numerário necessário ao cumprimento do ato dentro do mesmo interregno. Desde logo designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22/10/2013 às 15:00 horas. Por fim, defiro à ré os benefícios da gratuidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 139 mister que a inércia perdure pelo mesmo prazo previsto para a prescrição da pretensão de direito material (súmula 150 do STF); 5. O termo final do prazo prescricional seria no ano de 2013, restando claro que, no caso em comento, a pretensão, apesar da desídia do exequente, não está prescrita; 6. Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 156 cópias relevantes do quanto fora processado no bojo da execução; (iii) recolher as custas ao Estado devidas, bem como (iv) as necessárias ao processamento. Assim decido na medida em que (i) não cuidaram os embargantes de fazer prova da pretensa escassez recursos financeiros; (ii) as obrigações infirmadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 151 S. dos S., nascido em 15 de julho de 2000, alegando ser avó paterna e já deter sua guarda de fato, desde o óbito da genitora do menor, bem como que o genitor encontra-se preso na penitenciária da Barra Grande do município de Avaré. Junto a inicial aparelhou documentos (fls. 05/08). Houve aditamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 107 Rural de Itaí - Paranapanema - Avaré Sicoob Crediceripa - Iluiza de Fatima de Oliveira - ME - - Iluiza de Fatima de Oliveira e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 125 Processo 3000005-07.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iracy Batista Prefeitura Municipal de Itaí - Nilton Joaquim Lopes - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por IRACY BATISTA, em