Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 0002320-08.2004.8.26.0091 0005948-58.2007.8.26.0104 0006492-75.2009.8.26.0104 0009597-54.2012.8.26.0266 0020959-30.2003.8.26.0408 0023628-56.2003.8.26.0408 0026061-85.2012.8.26.0224 0505124-02.2011.8.26.0266 0514387-87.2013.8.26.0266 0516370-19.2007.8.26.0562 0528772-50.2007.8.26.0266 0530276-91.2007.8.26.0266 Ao Des. Euripedes Gomes Faim Filho Apelação 0003333-32.2013.8.26.0348 0003815-27.2014.8.26.0030 0006454-63.2009.8.26.0104 0010893

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 338 0046599-63.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 004659963.2011.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Ferreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1571 Expedito Alves Pereira (OAB: 25688/SP) - Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) 461 - 0700837-46.2012.8.26.0696 - Processo Físico - Apelação - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Claudenor Marcelino Lopes - Advogado: Edgard Pagliarani Sampaio (OAB: 135327/SP) Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2041 diligência. V. U. - Advogada: Rosana Rubin de Toledo (OAB: 152365/SP) (Fls: 17) - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 59775/PR) (Procurador) (Fls: 137) 3000908-42.2013.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Manoel Natalino de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 182 Processo 3000235-49.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Batista da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 171/178. Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1548 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Gustavo de Melo Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Cleia Aparecida Rodrigues (OAB: 89324/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0047280-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 145 Sustenta que tendo em vista conclusão da obra em dezembro de 1995 e reconhecimento da decadência do período anterior a esta data, não há que se falar em fato gerador a ensejar a contribuição previdenciária. Ocorre que analisando os termos da r. sentença de fls. 183/185, dos autos em apenso, verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 144 Processo 0003918-53.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003918) - Depósito - Depósito - Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Mario Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 133/136: Proceda a serventia as anotações pertinentes para que fique constando no polo ativo a empresa FUNDO DE INVESTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 131 VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 3000350-70.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Anulação - Rodrigo Pelegrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste se concorda com o pedido de prova empresta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 83 Processo 3000759-46.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Agnaldo Aparecido Proença - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Ante os termos da Petição de fls. 22 e tendo em vista não ter sido ultimada a citação do requerido, homologo a desistência da ação para os fins