TJSP 10/04/2014 -Fc. 131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1630
131
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3000350-70.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Anulação - Rodrigo Pelegrin - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Intime-se o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste se concorda com o pedido de
prova emprestada, formulado pelo autor às fls. 123/124. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: VANESSA LOPES DE SOUZA (OAB 319403/
SP)
Processo 3000498-81.2013.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.S. - L.F.S.P.
- S.S.P. - E.E.S.P. - L.C.P. - F.J.A.S. - As certidões de honorários encontram-se disponíveis, em cartório. - ADV: APARECIDO
FERNANDES LEITAO (OAB 126421/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 3000721-34.2013.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.P. - Vistos.
INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP)
Processo 3000908-42.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - MANOEL NATALINO
DE ALMEIDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL INSS - Vistos. Antes de apreciar os pedidos de fls. 58 e seguintes
determino a intimação do Procurador do INSS para que se manifeste sobre o quanto fora requerido, especialmente porque
requereu a realização de perícia à fl. 54. Após, conclusos. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 3000992-43.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.S.P.H. - S.S.H. - Vistos. À luz do contido nos
documentos de fls. 98/99, defiro o pedido de fl. 97. Requisite-se do setor psicossocial da comarca de Avaré a designação de
nova data para entrevista psicológica da autora. A providência deverá ser feita por e-mail. Int. - ADV: JOAO MICHELIN NETO
(OAB 131116/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 3001140-54.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.B.C.B. e outro - E.R.C. - Vistos. Homologo o
acordo formulado entre as partes para que produza os legais e jurídicos efeitos e, em consequência, tendo a transação efeito
de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo
Civil. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. P.R.I. CUMPRA-SE. - ADV: ESTEVAO
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 139374/SP)
Processo 3001319-85.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Antônio Rolim Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias,
se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretendem provar com cada meio de
prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova.
Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando
inclusive se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial,
deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 3001530-24.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.P. - C.A.B. - Vistos.
INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP)
Processo 3001567-51.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Noêmia Martins Corrêa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Sem prejuízo de eventual julgamento da lide no estado, informem as partes, em cinco dias,
se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto controvertido pretendem provar com cada meio de
prova indicado. Desde já, informo que não será aceita indicação genérica de prova, o que gerará a preclusão do direito à prova.
Em caso de pretensão de produção de prova oral, deverão, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão, informando
inclusive se as testemunhas virão independentemente de intimação. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial,
deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo experto. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 3001692-19.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ubiratan Ferreira Muniz
- Sebastião Cirino Franco - Vistos. Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV:
THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 3001965-95.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Mario Fernando da Silva - Silvio Virgilio da
Silva - Heloisa Cristina de Freitas da Silva - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre o resultado da pesquisa
RENAJUD. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3001980-64.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Daniel Donizeti de Oliveira - Vistos. À luz da inércia do requerente para início da execução do
julgado (fl. 43), determino que se aguarde em arquivo eventual provocação do interessado. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 3002071-57.2013.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Barreiro Martins - Vistos. Fl. 77: Encaminhemse os autos ao supervisor de serviço para a pesquisa pelo sistema BACENJUD 2.O, conforme sugerido a fl. 74, devendo a
inventariante recolher a taxa fixada no Provimento CSM. 1864/2011. Int. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º