24 Conclusão 3001958-06.2013.8.26.0263 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 77 do Seguro Social Inss - João Batista Gonçalves - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão e a eles confiro efeito suspensivo. Neste ambiente, (i) apensem-se aos autos principais; (ii) procedam-se às anotações devidas e, ultimadas as providências, (iii) publique-se esta decisão, por força da qu
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 121 Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls. 30/43. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP) Processo 3001609-03.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elisabete Mende
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 176 Processo 0004362-23.2009.8.26.0263/01 (263.01.2004.001568/1) - Cumprimento de sentença - Empresa Cheque Ativo Fomento Comercial Ltda - Ademir Carlos Brizola Araujo e outro - Vistos. 1. Forme-se outro volume. 2. Fls. 406/412: Manifestemse os requerentes. Int. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 161 - DESÍDIA DA PARTE EXEQUENTE CARACTERIZADA - APRECIAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EX OFFICIO (ART. 219, § 5º DO CPC) DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NO APELO, QUE SE LIMITA A NEGAR-LHE A POSSIBILIDADE - PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO NÃO TRANSCORRIDO INTEGRALMENTE (ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E ART. 2
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 136 Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ADRIANO MARQUES (OAB 208968/SP) Processo 3001456-67.2013.8.26.0263 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria da Penha Cadengue de Alvarenga - Vistos. MARIA DA PENHA CADENGUE DE ALVARENGA ajuizou o presen
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 160 G. J. V. e E. do A. M., junto ao assento de nascimento do requerente, que passará a se chamar J. A. DE O. V. . Proceda-se a retificação do registro de sentença. Expeça-se novo mandado de averbação com a retificação acima. Após, procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 128 realizada com o interditando Roque Antonio Leite em 04/11/2013, pelo Dr. João Evangelista de Vasconcelos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. CUMPRA-SE. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP) Processo 3001570-06.2013.8.26.0263 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 122 disposição do interessado para retirada e distribuição. Cumpra-se e após, intime-se. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP) Processo 3001952-96.2013.8.26.0263 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Ministério Público do Estado de São Paulo - Sueli Aparecida dos Reis Pon
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 149 para morar junto ao pai, tendo em vista as más companhias do filho, porém, sem qualquer motivo aparente, Guilherme, após uma visita à casa da mãe, recusou-se a retornar para a residência do genitor. Informa que o adolescente encontra-se regularmente matriculado em escola estadual na cidade de Taquarituba