22 Conclusão 3002243-87.2013.8.26.0363 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 REQTE : MARIA APARECIDA MENEGALDI ADVOGADO : 194384/SP - Emerson Barjud Romero REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :3002221-29.2013.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Marcelo de Souza Bueno ADVOGADO : 209013/SP - Carolina Vital Moreira Gomes EMBARGDO : Ser
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 VARA:1ª VARA PROCESSO :3002430-95.2013.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOSE ROGÉRIO DA SILVA ADVOGADO : 322801/SP - Jony Cezar de Lima Curcio REQDO : Magazine Luiza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002433-50.2013.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO R
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1652 do C. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo e a Resolução nº 541/07 do C. Conselho da Justiça Federal. Providencie a Serventia o necessário. Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reexame necessário, na forma do enunciado
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1362 encerrado o prazo para manifestação das partes acerca do laudo respectivo (art. 3º). Intime-se a perita para agendamento de data com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Com ela, intimem-se as partes pela imprensa oficial pessoalmente, inclusive para exibir ao experto seus documentos pessoais, exames, r
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1507 Processo 0006714-37.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006714) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Dias Vitor - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIFICO E DOU FÉ que as contrarrazões da autora são tempestivas. Mogi Mirim, SP, . REMESSA AO TRIBUNAL REGIONAL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1479 Processo 0002517-39.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002517) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Judit dos Santos Melo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JUDIT DOS SANTOS MELO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1484 2013. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP), JOAO BATISTA TESSARINI (OAB 141066/SP) Processo 3001974-48.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pedro Aparecido Frade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VI