Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.064 Portaria: 4783/2022 Objetivo: Realizar fiscalização em propriedade rural que apresenta inconformidades no Sistema SIAPEC-3 no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TERRA ALTA/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 57223249/ DANIEL NUNES E SILVA / (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 27/07/2022 a 30/07/2022. Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO. Protocolo: 834492 . . Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 45 ORDENADOR(A) RESPONSÁVEL: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira. FORO: Belém – Estado do Pará. Belém/PA, 14 de julho de 2022. LILIA MÁRCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 828894 . . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 01549/2022-GA

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.100 II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 31 de Agosto de 2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. LÍLIA MARCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 847386 PORTARIA Nº 02019/2022 - GAB/SEMAS A Diretora de Gest

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 ERRATA . ERRATA DO APOSTILAMENTO 043/2022 Data da Publicação: DOE 35.212 de 07/12/2022 Nº da Publicação: 885683 Onde se lê: “substituição de dotação orçamentária” Leia-se: “inclusão de dotação orçamentária, informada pelo setor financeiro relacionada ao Processo PAE nº 2020/476890, referente ao pagamento do mês de dezembro de 2022” Protocolo: 885800 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.156  39 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 Contratado SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP CNPJ (21.399.173/0001-02). Endereço: Avenida Dr. Freitas, nº 1660, CEP: 66.087-810, Bairro: Pedreira, cidade Belém/PA. Ordenador: JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Protocolo: 866111 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa ju

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . diário oficial Nº 35.143  37 ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº do Contrato: 014/2021-SEMAS/PA Data da Publicação: DOE 35.142 de 05/10/2022 Nº da Publicação: 860659 Onde se lê: “Processo PAE n°2021/937584” Leia-se: “Processo PAE nº 2020/397073” Protocolo: 861325 . . . . PORTARIA CONTRATO . . Portaria n.º 094/2022 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA,

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 35.052 I - R E V O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0170/2022, que Colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Itupiranga, Com Ônus para a EMATER - Pará, a contar de 01/08/2022. II – C O L O C A R, à disposição da Prefeitura Municipal de Itupiranga, Com Ônus para a EMATER - Pará, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021, a contar de 01.08.2022 à 29.12.2024. ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – Presidente Protocolo: 829896 . . OUTRAS MA

Diário Oficial ● 02/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022 diário oficial Nº 35.102  49 . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR SERVIDOR: EDIANA MARIA SILVA DE ANDRADE MATRÍCULA: 5931739 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-GEOGRAFIA A CONTAR DE 01/09/2022 ORDENADOR: Lília Márcia Ramos Reis - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 847475 . . CONTRATO . CONTRATO: 062/2022 - SEMAS/PA Ine

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 85 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 VALOR DO PROCESSO: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PROGRAMA: 1491- Manutenção de Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 8705 – PIF Abacaxi; P.I.: 2070008705C Operacionalização das Ações Administrativas Elemento de Despesa: 3390-33 – Passagens e despesas com locomoção. FONTE de Recurso: 0101 – Tesouro – valor: R$- 2.660,00 FONTE de Recurso: 0101006359 – Tesouro - valor: R$ 4.000,00 Elemento

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.082 TERMO ADITIVO 01/2022-SEMAS/PA Contrato: 081/2021-SEMAS/PA Processo PAE 2021/467523 Objeto: Prorrogação de vigência Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Assinatura: 11/08/2022 Dotação Orçamentária: Unidade 27101; Gestão 00001; PTRES 278338; Fonte 0101006361; Elemento 339037; P I 4120008338C; Ação 274019. Contratado: CANTÃO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ 14.966.650/0003-62) Endereço: Trav. Quintino Bocaiuva, n° 2129, Bairro da Condor, CEP 66033620