CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 650 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA - EPP Parte Passiva: IMPETRADO: , DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA Após ser proferida decisão de ID. 120380952, a Impetrante opôs Embargos de Declaração em petição de ID. 143033963. Aduziu, em síntese, que a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 471 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8038041-18.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Toledo E Toledo Consultores Associados Ltda - Me Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 392 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8108898-21.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: FLORISVALDO DOS SANTOS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Após ser proferida a senten

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 581 descumprimento da decisão emanada pelo MM. Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, além de se evitar dessa forma distorções acerca do real valor devido do tributo e, por fim, tumulto processual. Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações, em 10 dias. Por fim, cientifique-se o Estado da Bahia, para intervir, querendo, no mesmo prazo. P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 160 Na decisão de Id.177219351, este MM. Juízo concedeu a antecipação de tutela de urgência, determinando a imediata suspensão pelo Estado da Bahia dos descontos de Imposto de Renda sobre os proventos de pensão da parte autora, bem como o benefício da justiça gratuita pleiteado. Em Id. 179468041, o Estado da Bahia opôs Embargos de Declaração a fim de sanar a c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 607 executivo por faltar requisito indispensável ao seu ajuizamento. Em caso de não ter havido citação, INDEFIRO a petição inicial -arts. 330, III, e 485, I, do CPC/2015. Sem custas e honorários. Sentença não sujeita à remessa necessária face à incidência da regra do inc. II, do § 3º, do art. 496 do CPC/2015. P.R.I. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA P�