Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 1004552-15.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1004709-14.2014.8.26.0053 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação / Reexame Necessário 1005387-96.2014.8.26.0451 Reexame Necessário 1019487-14.2014.8.26.0562 Ao Des. Peiretti de Godoy Apelação 1001958-48.2014.8.26.0637 1018048-40.2014.8.26.0053 1025558-07.2014.8.26.0053 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 REQDO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3004234-46.2013.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G. C. B. DA R. ADVOGADO : 248836/SP - Daniel Boscariol Righetti IMPTDO : S. M. DE S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004233-61.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 330 1017862-17.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1017862-17.2014.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1032 Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1669 necessidade dos medicamentos postulados, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pela rede pública. No silêncio, certifique-se e voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP), OTAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2122 232 - 1044960-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: SONIA MARIA ZONATO RODRIGUES - Interessado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2079 3019593-59.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enxuto Supermercados Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 322) - Advogada: Maria Lia Pinto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2211 (OAB: 322798/SP) (Fls: 16) 2230360-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Agravado: joão carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1912 a que alude o inciso III, do artigo 4°, da Lei 11.608/03. Nesse sentido é o entendimento do E. TJSP: “Cumprimento de sentença. Devedor intimado pagou voluntariamente o débito no prazo de 15 dias. Execução que não se iniciara. Ausência de incidência de taxa judiciária, uma vez que a jurissatisfati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2013 DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Marcelo Galante (OAB: 183906/SP) - Karen Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sa