TJSP 01/07/2015 -Fc. 2211 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2211
(OAB: 322798/SP) (Fls: 16)
2230360-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Agravado: joão carlos araújo santos - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) - Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP)
3000017-62.2013.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor:
Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Erica Satiko Furuhachi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador)
3000018-47.2013.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor:
Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Carlos Eduardo Andrade Parpineli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) (Fls: 16) Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
3000749-20.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Puma Tambores Ltda - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) (Fls: 376) - Advogada: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 376) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 376) - Advogado: Eduardo Correa da Silva (OAB: 242310/SP) - Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP)
3006586-69.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Marcia Leme Rodrigues (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Claudia Line Gabarrão
Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) (Fls: 10)
3008158-18.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva,
Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Cristiano Avidago - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso de apelação do autor, com observação. V.U. - Advogada: Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) (Fls: 13) Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador)
3011061-13.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Armando Nizario Tavares (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB:
89803/SP) - Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 6)
3014857-12.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda,
Revisor: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Renato Amaral Siqueira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB:
237654/SP) - Advogado: Julio Amaral Gobbi Siqueira (OAB: 282625/SP)
3019200-98.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Apelado: Eva Bernardino da Silva Reis (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB: 293195/SP) (Procurador) - Advogada: Elisa Modenez Peixoto (OAB: 274040/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
4000042-05.2013.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva,
Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelada: Josefa Francisca dos Santos Garcia
(Justiça Gratuita) - Deram parcial provimento ao recurso da Prefeitura de Avaré e parcial provimento ao reexame necessário,
com observações. V.U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogada:
Fabiana Engel Nunes (OAB: 314494/SP) (Fls: 11)
4001916-72.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Spoladore Dominguez,
Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Valquiria Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Deram provimento
ao recurso para o fim de anular a r. sentença e determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que seja realizada a perícia
requerida.. V. U. - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) (Fls: 22) - Advogado: Miguel Stéfano Ursaia Morato
(OAB: 200692/SP)
4003275-58.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor:
Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Deram
provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP)
4005398-70.2013.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Osmar Apparecido Pascholatti (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado:
Emerson Francisco (OAB: 223364/SP) (Fls: 25) - Advogada: Andrea Daniela Semeguine Venturini (OAB: 133145/SP) (Fls: 25)
4007250-14.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º