TJSP 01/07/2015 -Fc. 2212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2212
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Mercury Industria e Comércio Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário de Campinas - SP - De ofício, anularam
a sentença, baixando-se os autos para que outra seja proferida, nos termos da petição inicial, prejudicado o apelo. V.U. Advogado: Evaldo de Moura Batista (OAB: 164542/SP) - Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
4017225-60.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho,
Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apte/Apdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Apdo/Apte: PERSPECTIVA ASSESSORIA DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Ricardo Ortiz Sartorelli (OAB: 248543/
SP) - Advogado: Adalberto Laurindo (OAB: 257563/SP)
9000069-35.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Roseli Borghesi Ducatti - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP)
(Procurador) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca
Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 136)
9000173-87.2004.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Independência Transporte Coletivo Ltda. Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário, v.u. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
(Fls: 185)
9000274-57.1986.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Independente Distrib. Musical Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador)
(Fls: 67)
9000355-40.1985.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jayme Divino Marques - Recorrido: Luiz Manoel Gonçalves Lazaro - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Americo Fabri (OAB: 29344/
SP)
9000374-17.1983.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Interpinho Coml de Madeiras Lt - Recorrido: Elizabeth Grassi - Recorrido:
Laercio Alves Taioba - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP)
9000407-65.1987.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Automatic Systems Hid Mec Pneumática Lt - Recorrido: Dinarte Geraldino de
Jesus Lemos - Recorrido: João Alberto Silva de Campos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) (Fls: 133)
9000410-20.1987.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Inatrel Ind. Nacional Trefilad Laminad Lt - Recorrido: Gilson de Oliveira Recorrido: Gilson Marcos de Oliveira - Recorrido: Paulo Rogério de Oliveira - Recorrido: Maria Cristina de Oliveira - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB:
104918/SP) (Procurador)
9000629-28.1990.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrido: Chrysta Com Import Export Ltda-me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)
9000645-79.1990.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Confecçoes Wine s Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Wilson Piacente - Recorrido:
Nelson Piacente - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada:
Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP)
9000699-06.1994.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Transduque Lt - Recorrido: Wanda Klann Dubiella - Recorrido: Denise Dubiella
- Recorrido: Vania Dubiella Badura - Recorrido: Jose Adalberto Dubiella Filho - Recorrido: Antonio Cesar e Souza - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: José Ramos Nogueira Neto
(OAB: 71569/SP) (Procurador)
9000707-80.1994.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Val Seg Valvulas e Equip de Proteçao Ltda - Recorrido: Jevair Aparecido dos
Santos - Recorrido: Angela Tereza Aleixo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame
necessário. V.U. - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) (Procurador)
9000876-86.2002.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Socitec Importação e Exportação Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador)
(Fls: 08)
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