Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006690-74.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE:ARISTEU DOS SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS - SP312936 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITAPETININGA/SP D E S PA C H O Aceito a competência. Ciência ao impetrante da redistribuição dos presentes autos. Inicialmente, providencie o impetrante a regularização de sua representação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001200-42.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: CEREALISTA A. C. LTDA. - ME, CEREALISTA A. C. LTDA. - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: LEANDRO ALVES RESENDE - MG118948, RUDIMAR CAVALCANTE DE JESUS - MG159336 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA DESPACHO Ciência às partes do retorno do TRF – 3ª Região. Após, arquive-se os autos. Intimem-se. Sorocaba, 1 de abril de 2019. MARGARETE MORALES SIMÃO MART

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009. Custas ex lege. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001501-86.2017.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: CARAMBELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS AURELIO GABRIEL -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, oficie-se ao comando da Polícia Militar em Itu solicitando apoio policial maciço, necessário à manutenção da ordem e cumprimento da determinação judicial exarada (ID n. 5504633) para reintegração de posse de área esbulhada, agendada para o dia 29/11/2018. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO1, devidamente acompanhado de cópia da decisão ID n. 5504633. Intimem-se. Sorocaba, 26 de novembro de 2018. M a r g a r e t e M o r a l e s S i m ã o M a r t i n e z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000167-51.2016.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: PEDRO PAULO CREPALDI Advogado do(a) AUTOR: JANAINA BAPTISTA TENTE - SP311215-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Recebo a conclusão nesta data. Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, ajuizada em 29/04/2016, em que o autor pretende obter concessão de aposentadoria especial mediante o reconhecimento de períodos trabalhados sob condições adversas, desde a data do