19 Conclusão 562.01.2008.008612-5/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 766 DR. ANTONIO ALVARO CASTELLO Execução nº 9945.631- JOÃO OTAVIO DIAS- - aP iNDULTO- Concedido Indulto Decreto 7873/12- extinta punibilidade (a) ANTONIO ALVARO CASTELLO . JUIZ DE DIREITO.ADV. FABIO SPOSITO COUTO- OAB/SP 173.758 1ª Vara do Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS/SP Fórum de S
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 753 recurso interposto pela ré Cheque Pré Comércio Ltda no efeito devolutivo e suspensivo. À contrariedade. Após remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV TULLIO LUIGI FARINI OAB/SP 28159 - ADV CLAUDIA CAGGIANO FREITAS TENORIO OAB/SP 162571 - ADV DANIEL CABEÇA TENÓRIO O
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 702 julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Os documentos ficarão a disposição por 180 dias, findo os quais serão destruídos. Certificado o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. - ADV LUIS ANTONIO
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 892 embora não se tenham, em realidade, verificado (RTFR 89/65, especialmente p. 68, 1a. col.). É dominante, porém, nos tribunais a opinião de que, neste caso, não se deve conhecer dos embargos. Os embargos de declaração ‘devem ser apreciados com largueza, aclarando pontos do julgado que poderiam acarreta