19 Conclusão 590.01.2007.002834-5/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1955 OAB/SP 182.866 Execuções Criminais COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS NPE 728.722 (NPE SV 15.042) JP X MICK MANOEL XAMBRE - Ap. situação processual: desp. fls. 102: VISTOS. Fls. 97/98 A movimentação de presos pelas unidades prisionais do Estado é medida circun
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 1398 590.01.2006.001782-0/000000-000 - nº ordem 326/2006 - Reparação de Danos (em geral) - ALESSANDRA FERNANDES VIEIRA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 207 - Sentença nº 3759/2008 registrada em 17/10/2008 no livro nº 166 às Fls. 187: Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo réu e o requerimento de e
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 1767 CASALINO OAB/SP 157360 - ADV JANAINA RAMOS BARROSO OAB/SP 217686 590.01.2007.002834-5/000000-000 - nº ordem 387/2007 - Declaratória (em geral) - JOSE MARIA DA SILVA X EDESP EDITORA DE GUIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1575/2009 registrada em 12/05/2009 no livro nº 179 às Fls. 199/201: Ante o exp
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1940 os Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e no Enunciado 119 do Fonaje, do seguinte teor: “Enunciado 119 - A penhora de valores através do convênio Bacen/Jud poderá ser determinada de ofício pelo Juiz . (Aprovado no XXI Encontro - Vitória/ES)” Não havendo contas ou valores a bloquear, expeça-