19 Conclusão 590.01.2008.004782-2/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1812 137.358 *PROCESSO nº 590.01.2006.024950-1/000000-000. Controle nº 59/06. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Réu: GEAN LUIS COUTO e outro. Para a defesa ficar ciente do despacho de fls. 370: “Tendo em vista a aprovação do “Plano de Ação”, pela E. Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, antecipo o ju
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2105 NPE 535.442 (NPE SV 4425) JP X MARCELO PEREIRA DOS SANTOS ap. situação processual desp. fls. 134: VISTOS. Fls. 133 Exclua-se o nome do ilustre advogado renunciante da contracapa dos autos. A defesa do reeducando continua patrocinada pelos demais causídicos que atuam no feito. Int. ADV. ENDREWS MARCUS VINICIU
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1940 os Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e no Enunciado 119 do Fonaje, do seguinte teor: “Enunciado 119 - A penhora de valores através do convênio Bacen/Jud poderá ser determinada de ofício pelo Juiz . (Aprovado no XXI Encontro - Vitória/ES)” Não havendo contas ou valores a bloquear, expeça-
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1993 INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PERDAS E DANOS, e o faço com fundamento no art. 794, I, do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do credor. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, após o trânsito em julgado desta sentença, ficando a parte aut