Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2031 604.01.2009.010893-4/000000-000 - nº ordem 12987/2009 - (apensado ao processo 604.01.2003.024116-0/000000-000 - nº ordem 5874/2003) - Embargos à Execução Fiscal - ELIZABETH S/A INDUSTRIA TEXTIL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 55 - Vistos etc. A. em apenso aos autos principais, certificando a se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 227 São Paulo; Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Relojoaria Balan Ltda (me); 0006518-32.2007.8.26.0108; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 2081 (Fls. 58/74: petição da exequente informando a interposição de Agravo de Instrumento). - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES OAB/SP 22207 604.01.2009.510015-0/000000-000 - nº ordem 10558/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1952 604.01.2009.510088-4/000000-000 - nº ordem 10631/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Vistos, etc. Ciência à parte contrária, se houver. Int. (Fls. 76/92: petição da exequente informando a interposição de Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1970 - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Fls. 114 - Intimese a executada, para recolher diligência para cumprimento do ato. - ADV CELSO BOTELHO DE MORAES OAB/SP 22207 604.01.2009.510328-6/000000-000 - nº ordem 10871/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 1596 às Fls. 199: “... PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução, a teor do artigo 26 da Lei Federal nº 6830/80. Custas ex lege. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, feitas as devidas anotações e comunicações. Dou por levantada à penhora, se for o caso. ...” - ADV JOSE DALTON GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1289 e não nomeie garantia do juízo, é agravável de instrumento. Portanto, o regime processual já traz meio hábil, o recursal, para discutir eventuais situações teratológicas na propositura da execução. A exceção de pré-executividade é criação inconsistente, e sua admissibilidade implicaria em nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2125 604.01.2009.509578-6/000000-000 - nº ordem 10121/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE X VECCON EMPREENDIMANTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 51 - Considere-se suspensa a execução por 12 meses. Decorridos, dê-se vista à exeqüente. (Manifestação da exequente r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 2308 604.01.2009.510106-4/000000-000 - nº ordem 10649/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE X COMERCIAL IMOBILIARIO FIO DE OURO S/A E OUTROS - Fls. 35 - Vistos, etc. Acolho a manifestação da exequente (fls. 33/34) e indefiro o pedido de fls. 11/12, diante da ausência de tra