19 Conclusão 659.01.2012.001782-5/000000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 233 9/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Marly Giazzi (Justiça Gratuita); Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/ SP) (Procurador); 0001439-67.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Va
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 3000 - LUZIA RIBEIRO DO NASCIMENTO X MUNICÍPIO DE VINHEDO E OUTROS - Fls. 122 - Fls. 114/120: Manifestem-se as partes, com urgência, sobre a solicitação de desinternação, no prazo comum de cinco dias. Após, abra-se vista ao M.P. e cls. com urgência. Fls. 121: Indefiro porque os autos aguardam a manifesta�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2860 Indefiro os benefícios da lei 1060/50, porque o autor não comprovou a alegada insuficiência de recursos (art. 5º LXXIV CF). P.R.I. e arquive-se. Fls. 30: Valor do preparo no importe de R$545,02, mais despesas com porte de remessa e retorno de autos: R$25,00. - ADV VALTER MARTINHO ZUCCARO OAB/SP 64067 659.0
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 2744 659.01.2012.001744-6/000000-000 - nº ordem 499/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. F. S. X V. F. D. S. - Fls. 16 - Defiro à requerente os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se. A ação de alimentos proposta pela filha menor contra o pai deve seguir o rito especial da Lei 5478/68. Retifique-se a aut