TJSP 04/10/2012 -Fc. 233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
233
9/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Marly Giazzi (Justiça Gratuita); Advogado: Edvil Cassoni Junior
(OAB: 103406/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/
SP) (Procurador);
0001439-67.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000143967.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Cesta Máximo Comercial de Alimentos Ltda; Advogada: Alessandra
de Azevedo Rezemini (OAB: 166821/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB:
101185/SP);
0001611-08.2011.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2011.001611-1/000000000; Assunto: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Apelante: Paulo Gilberto Porto (Assistência Judiciária); Advogada:
Ana Paula Lepes Santiago (OAB: 150266/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Planalto; Advogado: Carlos Alberto Goulart
Guerbach (OAB: 85068/SP);
0001782-88.2012.8.26.0659; Reexame Necessário; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 659.01.2012.001782-5/000000-000; Assunto: Licitações; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Planinvesti Administração e Seviços Ltda; Advogado: Pedro Henrique Ferreira Ramos Marques (OAB: 261130/SP); Interessado:
Pregoeira da Camara Municipal de Louveira; Advogado: Eliel Cecon (OAB: 315164/SP);
0001804-82.2010.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2010.0018047/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Emmily de Paula Farias Brunhari (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Vera Lucia de Souza Miranda (OAB: 254601/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado:
Antonio Sergio da Fonseca Filho (OAB: 248041/SP);
0002250-66.2010.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2010.002250-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas;
Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP); Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP); Apelado:
Hilda Santos Alves; Advogada: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB: 109726/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP);
0002342-93.2012.8.26.0347; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
347.01.2012.002342-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Matao; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP); Apelado: Maria Martha Palazo;
Advogada: Ariela Janaina Miniussi (OAB: 292375/SP);
0002730-05.2011.8.26.0614; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem:
614.01.2011.002730-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Tambaú;
Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP) (Procurador); Advogado: João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP)
(Procurador); Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Aparecida Georgetto
(OAB: 241533/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ronaldo Ruy Rodrigues Reis; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/
SP);
0002784-14.2012.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 362.01.2012.002784-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guacu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Apelado: Maynara
Goncalves de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jose Luis da Silva (OAB: 92321/SP);
0002785-39.2011.8.26.0263; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 263.01.2011.002785-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itai; Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Lourdes Delphima Zanotto (Assistência Judiciária); Advogado: Jose Maria de Melo (OAB:
93734/SP);
0003287-39.2011.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento
de Sentença; Nº origem: 663.01.2011.003287-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim; Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP); Apelado: Leni Lemos de
Almeida; Advogada: Rosana Batista Rosa (OAB: 108793/SP);
0003493-85.2012.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2012.0034939/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Cruzeiro Industria Quimica e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Carlos
Ferreira (OAB: 84568/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0003716-60.2011.8.26.0063; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
063.01.2011.003716-3/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Rosangela
Cantu (Assistência Judiciária); Advogada: Fabiola Romanini (OAB: 250579/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0003881-75.2012.8.26.0224; Apelação;
Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
224.01.2012.003881-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Ambev Brasil Bebidas S/A;
Advogada: Silvania Conceição Tognetti (OAB: 198041/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Raquel
Toledo Machado (OAB: 173429/SP);
0004144-37.2011.8.26.0097; Reexame Necessário; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2011.0041444/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º