22 Conclusão 0002785-39.2011.8.26.0263 - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 0014366-45.2012.8.26.0577 0024911-34.2011.8.26.0053 0029239-07.2011.8.26.0053 0037612-27.2011.8.26.0053 0615438-77.2008.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 0019724-79.2010.8.26.0053 0025244-83.2011.8.26.0053 0031996-71.2011.8.26.0053 0110084-02.2006.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0036241-53.2011.8.26.0562 Embargos Infringentes 0007108-19.2003.8.26.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 233 9/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Marly Giazzi (Justiça Gratuita); Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/ SP) (Procurador); 0001439-67.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Va
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 166 114904/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 0002736-71.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002736) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Nassib Ba
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 126 S.R.F. - E.P.O. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e designo audiência de conciliação para o dia 02 de 10 de 2014, às 13 h 00 min. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao MP. Int. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP) Processo 0002504-59.2006.8.26.0263 (263.01.200
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 156 que foi atendido pela embargada, não mais cabendo discussão acerca dos índices aplicáveis, em observância à coisa julgada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela embargante, para tornar definitivo o valor da ex
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 579 Izumi Takeda, que declarou extinto o crédito tributário, em função da prescrição intercorrente, e julgou extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei nº 6.830/80. Determinou o levant
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 214 em 100% da Tabela PGE/OAB-SP. Homologo o pedido de desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões e arquivem-se estes autos. Providencie a serventia o levantamento da penhora realizada nos autos e desbloqueio dos v