TJSP 05/09/2014 -Fc. 126 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1727
126
S.R.F. - E.P.O. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e designo audiência de conciliação para o dia 02 de
10 de 2014, às 13 h 00 min. Intimem-se as partes e seus advogados. Ciência ao MP. Int. - ADV: OSMIR RICARDO BORIN (OAB
242856/SP)
Processo 0002504-59.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002504) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Bradesco S/A - Yassu e Moraes Ltda - Me - Kelly Keiko Yassu - Marcos Ferreira de Moraes - Vistos.
Esclareçam as partes o item “9”, alínea “a” do acordo, no prazo de 5 dias, informando quais os valores penhorados a serem
levantados e em que folhas dos autos eles estão se encontram apontados. Após, conclusos. Intime. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PAULO BENEDITO MACEDO (OAB 294400/SP)
Processo 0002566-21.2014.8.26.0263 - Mandado de Segurança - Liminar - Janete Aparecida Mota - Prefeito Municipal
de Itaí-SP - Secretária Municipal da Educação - Manifeste-se o Autor, no prazo legal, sobre as informações e os documentos
apresentados pelo Requerido. Outrossim, providencie cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF) nos termos do r.
Despacho de fl. 70 vº. - ADV: THIAGO DOS SANTOS MICHELIN, JULIANA CRISTINA PASCON FIDENCIO (OAB 230236/SP),
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0002661-51.2014.8.26.0263 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.G. - R.A.G. - Vistos. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Em que pese o ilustre entendimento do Ministério Público de fls. 20, verifico não
constituir óbice ao pedido de alimentos, o fato dos filhos menores não figurarem do pólo ativo da demanda, vez que quem
os pleiteia é a detentora da guarda de fato e que busca com a presente a guarda judicial. Deverá no entanto a serventia
providenciar a inclusão dos filhos menores como terceiros interessados, mostrando-se despiciendo a emenda da inicial. Por
fim, a míngua de maiores elementos acerca dos rendimentos do requerido, fixo os alimentos provisórios em favor dos infante
em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, quando empregado com registro em carteira ou 1/3 salário mínimo na hipótese
de desemprego, que o réu deverá pagar a partir da citação. Designo audiência de conciliação, a ser realizada junto ao Setor de
Conciliação deste Fórum, localizado na Praça Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, em Itaí-SP, para o dia 24
de 10 de 2.014, às 14 h 00 min., ficando o requerido advertido de que o prazo legal para apresentar defesa, começará a fluir da
data da audiência supra, sob pena de presumirem como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos
termos do artigo 319, do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP)
Processo 0002701-33.2014.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.L.S.O. - E.O. - Vistos. Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. A míngua de maiores elementos acerca dos rendimentos, fixo os alimentos
provisórios em favor dos infante em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, quando empregado com registro em carteira
ou 1/3 salário mínimo na hipótese de desemprego, que o réu deverá pagar a partir da citação. Para a audiência de conciliação,
instrução e julgamento, designo o dia 24 de 10 de 2014 às 14 horas e 30 minutos. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem
se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o
réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e
a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça da
Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB
149142/SP)
Processo 0002740-30.2014.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.T. - L.F.A.T. - M.E.A.T. - D.T. Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. A míngua de maiores elementos acerca dos rendimentos,
fixo os alimentos provisórios em favor dos infante em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, quando empregado com
registro em carteira ou 1/3 salário mínimo na hipótese de desemprego, que o réu deverá pagar a partir da citação. Para a
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 24 de 10 de 2014 às 14 horas e 45 minutos. Cite-se e intimese o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se
não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em
arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: Praça da Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani. Cumpra-se e intime-se. - ADV: TÁCIA DE
QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP)
Processo 0002761-45.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002761) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - William Bitencourt - Wellington Bitencourt - Diretora da E. E. Jardim Brasil Fazenda Pública Estadual - Aguardando retirada de Certidão de honorários pela Dra. Ana Carolina Fonseca Nogueira, pelo
prazo de 30 dias, findo os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), ANA
CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 0002785-39.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002785) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Lourdes Delphina Zanotto - Exmo. Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo
- Exmo. Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Itaí - Município de Itaí Representado Pelo Prefeito Municipal - Fazenda
do Estado de São Paulo - Ciência à autora de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição em cartório pelo prazo
de 30 dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), JOSE
MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP)
Processo 0003061-41.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003061) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Accacio Tavares Albuquerque - Vistos. Defiro o pedido de fl. 103.
Comprovado o recolhimento da taxa fixada pelo Provimento CSM 1864/2011, em 5 dias, encaminhem-se os autos ao supervisor
de serviço para desbloqueio total do veículo objeto da ação. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO (OAB 221678/SP)
Processo 0003077-92.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003077) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade D.R.A. - J.C.S.A. - Mandado de Retificação e certidão de honorários à disposição para retirada pelo prazo de 05 dias. - ADV:
ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º