22 Conclusão 8000084-40.2022.8.05.0239 - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2249 8. Após, à conclusão, com brevidade, observando-se eventuais prioridades na tramitação do feito ou pedido liminar/antecipatório. São Sebastião do Passé, 7 de outubro de 2021. LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3125 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC PROCESSO Nº 8000084-40.2022.8.05.0239 De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da Única Vara Cível,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2247 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001116-17.2021.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Diego Dos Reis Barbosa Advogado: Joao Fernando Silva Dos Santos (OAB:BA66008) Reu: Associacao De Protecao Veicular
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2515 De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 29/06/2022, às 14h50min. Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2311 REPRESENTANTE: MARIA SONIA SANTOS DA SILVA ANUNCIAÇÃO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Renove-se a intimação da parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias juntar aos autos: a) declaração de hipossuficiência, procuração outorgando ao advogado poderes para requerer a gratuidade de justiça ou comprovar o recolhimento das custas processuais,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2312 Advogado: Jean Carlos Souza Ferreira (OAB:BA47958) Advogado: Jose Borges Dos Santos (OAB:BA50474) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3124 bilidade que o acusado AGEO BISPO BARBOSA, de fato, tenham praticado o delito de tráfico em um dos seus verbos que descreve o tipo, não há nos autos arcabouço forte e inequívoco comprovando tal fato. Há apenas fracos indícios. Insuficiente, pois, o conjunto probatório para lançar condenação criminal, que exige certeza, não bastando a mera possibilidade ou