Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0005711-24.2007.8.26.0201 3005750-95.1997.8.26.0014 9000031-06.1992.8.26.0014 9000088-72.2002.8.26.0014 9000136-29.2010.8.26.0506 9000247-49.2001.8.26.0014 9000325-43.2001.8.26.0014 0011818-81.2007.8.26.0590 9000025-86.1998.8.26.0014 9000067-04.1999.8.26.0014 9000091-25.2010.8.26.0506 9000229-28.2001.8.26.0014 9000286-46.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 718 9000003-06.2004.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Motocenter Comercial Motopeças Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Mondo (OAB: 78689/SP) (Fls: 38) - Advogado: Alexandre Barros Castro (OAB: 95458/SP) (Fls: 38) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Maca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 220 Paulo; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador); 9000008-12.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 874096; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 982 9000004-62.1988.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: D D P - Decorac Disploays Promocionais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso “ex officio”. V.U. - Advogado: Potyguara Gildoassu Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1517 Maximiano dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Homologaram a desistência do recurso manifestada pelo co-autor, Nelson de Almeida (fls. 107/112), e negaram provimento ao recurso em relação aos demais autores, para manter a r. sentença recorrida, também por seus próprios e j