TJSP 21/06/2011 -Fc. 220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
220
Paulo; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP)
(Procurador);
9000008-12.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 874096; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Exoffício; Recorrido: Super Test S/A Industria e Comercio; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP);
9000009-65.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.867.236-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Metal Aço São José S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DENIZE NEVES
PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000009-94.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 104455021; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Catalana Moveis Ind Com Ltda; Advogada: MARIA LUIZA ROMANO (OAB: 68089/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP);
9000010-45.1983.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.876.013-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Restaurante Viela Ltda; Recorrido: Emirene Nunes da Costa; Recorrido: Edith da Costa Muniz
Coutinho; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP)
(Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000010-52.2005.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 8154/2005; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada:
DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO (OAB: 125034/SP); Apelado: Euripedes Camara Kuhl; Advogado: MARCO TÚLIO
MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB: 178053/SP);
9000010-98.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.883.321-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Ciganos Com Bebidas Repr. e Transp. Ltda; Recorrido: Roque do Nascimento; Recorrido: Carlos
Roberto Santos; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANE LOTFI NERI (OAB: 92822/SP)
(Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000011-15.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 00.892.245-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juízo Ex-offício; Recorrido: Comercio de Cereais Tamanduatei Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA (OAB: 118946/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
(Procurador);
9000011-35.1980.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.866.899-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Materiais de Construção Maringa Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000011-64.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1034/1982; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex-officio; Recorrido: Pantera Industria Metalurgica Ltda.; Advogado: JOHANNES KOZLOWSKI (OAB: 30481/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP);
9000011-83.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 50.697.377-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Metalplastico Oceano Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ELISABETE
VERONICA BIANCHI BEJCZY (OAB: 92857/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000011-93.1984.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.458.627-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Frigorífico Danúbio Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SERGIO
MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador);
9000012-49.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.873.144-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Kubric e Cia Ltda; Recorrido: Sander Kubric; Recorrido: Eça Kubric; Recorrido: Júlio Kubric;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador);
Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000012-68.1990.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.697.176-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Madeireira Produsol Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE
CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000013-34.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.441.702-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º