TJSP 21/06/2011 -Fc. 219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
219
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2011
9000001-35.1973.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.811.234-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Nice Novidades Estrangeiras Importação e Comércio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP)
(Procurador);
9000002-44.1978.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 101797473; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Produtos de Beleza Apple Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SONIA
MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP);
9000003-29.1978.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 848.548; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Agronorte Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO DE CARVALHO
(OAB: 117364/SP);
9000003-43.1989.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.662.463-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Ind Com de Incenso San Maru Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000003-63.1977.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 5306/1977; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: S A Fiaçao e Tecelagem Lutfalla; Recorrido: Pinturas Hol-bra Ltda; Recorrido: Abraham Piller;
Recorrido: Clara Van Bertz Piller; Recorrido: Arnold Sloves; Recorrido: Hendrica Kanp Sloves; Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP);
9000003-65.2002.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 6082/2002; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Said
Salomão Junior e Companhia Ltda. e outros; Advogado: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB: 109372/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP);
9000003-77.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 217/1988; Assunto: Meio Ambiente; Recorrente: Juízo Ex-offício; Recorrido: Formetal S/A
Industria e Comercio; Advogado: ANDRE ANUNCIATO (OAB: 33842/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP);
9000005-23.1983.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.473.244-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Quimbesa Quimica Coml Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE
ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000005-62.1979.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 356/1979; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Companhia Carioca de Algodao; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANE
LOTFI NERI (OAB: 92822/SP);
9000006-32.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.636.024-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo
Ex-offício; Recorrido: Hidroeletrica e Mec Indl Hidromeca Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador);
9000006-66.1987.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 6647/1987; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Euzebio Dini Junior e Irmao; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza
de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP);
9000006-71.1984.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 1031/1984; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Prismar Ind Com Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak
Riedhorst (OAB: 78235/SP);
9000007-51.1987.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 5554/1987; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Laticineos Sampa Ltda; Recorrido: Maria Sueli da Costa; Recorrido: Alvaro de Souza; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP);
9000007-90.1983.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 10.442.590-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juízo Ex-offício; Recorrido: Malharia Tinturaria Triumpho S/A (Não citado); Interessado: Fazenda do Estado de São
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