Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 666 Rezende - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gerson Claudio Crott Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) - Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP) 9000003-32.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Guerrieri Rezende - Apelante: Manoel Jose da Roc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1478 9000611-45.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: T D S/A Industria e Comercio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Tadeu Salum (OAB: 97391/SP) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 297 origem: 0262054-97.2004.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: João Soares de Paiva; Advogado: WILBOR VIANA MARQUES (OAB: 253069/SP); 9000006-18.1977.8.26.0014; Reexame Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 265 PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2011 0010963-05.2010.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 362.01.2010.010963-2/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Fundação Educacional Guaçuana Feg; Advogada: Elaine Carnevali (OAB: 247645/SP); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 216 9000005-91.1981.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2185/1981; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ran Romy Confecçoes Ltda; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 7823

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 187 0128354-40.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 012835440.2007.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Apelado: Viação Santo Amaro Ltda; Advogado: Marce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 579 9000016-31.2010.8.26.0103 - Apelação / Reexame Necessário - Caconde - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Adriana de Souza Carreira (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 220 Paulo; Advogado: SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB: 92584/SP) (Procurador); 9000008-12.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 874096; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 176 Nº origem: 00.989.792-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) (Procurador); Apelado: Ataliba Jose Campos de Nogueira; 9000521-37.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1245 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000583-77.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Gonçalves Nunes - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE